SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios

Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público

Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente

Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as

A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras

O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado

Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual

O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia

julgar contrato de franquia, determinando envio dos processos à Justiça Comum.

Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista

2022, visa incentivar a solução consensual de processos.

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

uma maior rapidez na resolução de demandas judiciais na primeira instância.

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Funai: portaria da AGU restringe direitos indígenas

A portaria reproduz e estende para todos os processos de demarcação de reservas indígenas as 19

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

qual o STJ decide as controvérsias jurídicas presentes em grande número de processos

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.